MATRÍCULAS 2020/2021

MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Onde fazer as matrículas e quais os prazos?

 A partir de agora as matrículas deverão acontecer no PORTAL DAS MATRÍCULAS.

As matrículas para o ano letivo 2020/2021, deverão ser realizadas entre os dias 4 de maio e 30 de junho de 2020.

Foram introduzidas na aplicação melhorias significativas de modo a permitir que:

• O Encarregado de Educação efetue na aplicação todos os procedimentos de matricula e renovação de matricula, assegurando que são recolhidos os dados necessários ao cumprimento rigoroso de critérios de seriação e à criação, ou consolidação do registo biográfico do/a aluno/a no estabelecimento de educação e ensino em que vier a ser colocado;
• A aplicação obtenha por consulta eletrónica nos sistemas da Segurança Social, o escalão de abono de família, faça prova escolar junto desta entidade e envie automaticamente os dados necessários à obtenção de títulos de transporte para as autarquias aderentes, com consentimento prévio do Encarregado de Educação;
• Possam ser submetidos no Portal todos os processos de renovação de matrícula e não apenas os que se referem aos anos de transição de ciclo. Como refere o Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril de 2020, a renovação é efetuada de forma eletrónica no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema.

SUGESTÃO IMPORTANTE:

Sugerimos, em prol da simplificação administrativa e processual, que os Encarregados de Educação efetuem os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online. Desta forma, os serviços escolares ficarão, sempre, com os dados devidamente atualizados e validados.

Este tema assume especial importância dada a situação pandémica atual.

#Fiquebem #FiqueEmCasa