Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Grijó VNG | MENAC
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Tenha acesso aos documentos disponíveis

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Mecanismo Nacional Anticorrupção

A sua missão principal é promover a transparência e a integridade na ação pública, garantindo a prevenção da corrupção e de infrações conexas

🛡️ Canal de Denúncias

Espaço dedicado à receção e tratamento de comunicações sobre eventuais irregularidades, garantindo a total confidencialidade, proteção e o anonimato do denunciante.

📄 Documento de Apoio: CANAL DE DENÚNCIAS

📩 E-mail:  canal.denuncias@aejuliodinis-grijo.pt

⚖️ Código de Conduta do AEJD

Este documento define os princípios éticos e as normas de integridade que orientam a atuação de todos os colaboradores e membros da nossa comunidade educativa.

📥 Descarregar o CÓDIGO DE CONDUTA AEJD >

🎓 Plano de Formação

Consulte as ações de formação previstas para este ano letivo, destinadas a reforçar as competências da nossa equipa.

📄 Consultar PLANO DE FORMAÇÃO

🔍 Plano de Prevenção de Riscos (PPRCIC)

Instrumento de gestão que identifica riscos de corrupção e infrações conexas, estabelecendo as medidas preventivas e de controlo para assegurar uma gestão pública transparente.

📄 Consultar PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS (PRR)

📑 Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses

Documento oficial onde os colaboradores declaram a ausência de interesses pessoais que possam influenciar a imparcialidade das suas funções.

📄 Consultar DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES

⚠️ Declaração de Existência de Conflito de Interesses

Modelo destinado à comunicação formal de situações em que interesses privados possam entrar em conflito com o interesse público e o dever de isenção.

📄 Consultar DECLARAÇÃO EXISTÊNCIA DE CONFLITOS DE INTERESSES

🤝 Declaração de Compromisso

Documento que formaliza a adesão individual e coletiva aos princípios de ética, integridade e transparência estabelecidos pelo Agrupamento.

📄 Consultar DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO

LEGISLAÇÃO

Para mais informações oficiais, pode consultar o site oficial do MENAC.

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