INFORMAÇÕES CMG 25/26
Tenha acesso a toda a informação necessária
À semelhança dos anos anteriores, será enviado um código individual por criança/ aluno/a, via SMS, para o contacto de telemóvel do/a Encarregado/a de Educação, com base nas informações constantes na plataforma SIGA relativamente às crianças do Ensino Pré-escolar e alunos/alunas do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público ou nas informações disponibilizadas ao Município pelos respetivos Estabelecimentos de Ensino no caso dos/das restantes alunos/as / crianças.
Está previsto o envio dos códigos de forma gradual, a partir de 21 de julho de 2025. O prazo para utilização do Cheque-Oferta termina a 31 de março de 2026.
Para as crianças do Ensino Pré-Escolar e alunos/as do 1º Ciclo do Ensino Básico das escolas da Rede Pública de Vila Nova de Gaia, é obrigatória a inscrição anual na plataforma SIGA. O código apenas será enviado quando for feita e validada a inscrição/candidatura.
Para os/as restantes alunos/as da Rede Pública e todos/as os/as alunos/as /crianças da Rede Privada, não é necessária qualquer inscrição na plataforma SIGA, devendo os/as Encarregados/as de Educação garantir que têm os seus dados atualizados junto dos respetivos Estabelecimentos de Ensino/Agrupamentos.
Para aceder ao Cheque-Oferta, os/as Encarregados/as de Educação receberão uma SMS, com um código que deverão apresentar num dos Estabelecimentos aderentes, cuja lista se encontra publicada na página do Município, fazendo-se acompanhar do NIF do/a aluno/a, para respetiva validação.
Plataforma SIGA
Considerando a necessidade de preparar e organizar o próximo ano letivo, no que diz respeito à atribuição da Ação Social Escolar, serve o presente para solicitar a V/ melhor colaboração na divulgação dos procedimentos inerentes à inscrição na plataforma SIGA e caso os/as Encarregados de Educação assim pretendam, submissão de candidatura aos auxílios económicos para todas as crianças/alunos/as do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo de CEB, junto da Comunidade Educativa, nomeadamente:
As inscrições/candidaturas, para o ano letivo de 2025/2026, estarão abertas a partir do dia 22 de abril de 2025;
Podem ser efetuadas, preferencialmente, online (plataforma SIGA) ou presencialmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), sito na Rua 20 de Junho, 4400-000, Vila Nova de Gaia;
É fundamental que os/as Encarregados/as de Educação tenham conhecimento que a inscrição na Plataforma SIGA é obrigatória, tanto para as crianças/alunos/as novos/as, como para os/as que renovam a matrícula;
Necessitamos dos dados dos/as Encarregados/as de Educação e das crianças/alunos/as, por motivo de usufruto dos serviços de almoço e AAAF-PH, como também, para atribuição de medidas, como por exemplo, o Cheque-Oferta para material escolar;
É importante que efetuem a inscrição / candidatura na Plataforma, preferencialmente até ao dia 31 de julho, para organização atempada dos serviços.
Reforçamos a seguinte informação: o acesso aos auxílios económicos, nomeadamente, a atribuição do escalão de ação social escolar e o código para aquisição de material escolar (cheque-oferta) estão dependentes da inscrição/candidatura na plataforma SIGA.
