Agrupamento de Escolas Júlio Dinis | Câmara Municipal Gaia
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Câmara Municipal Gaia

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AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2021/2022

É da competência da autarquia, a gestão da ação social escolar do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.

Na ação social escolar estão incluídos vários serviços, dos quais, para estes níveis de ensino, importa salientar as Refeições Escolares, Visitas de Estudo e Cheque-Oferta Escolar.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para a gestão desses serviços, utiliza a plataforma online SIGASistema Integrado de Gestão e Aprendizagem, sendo obrigatória a inscrição de todas as crianças/alunos.

CHEQUE-OFERTA MATERIAL ESCOLAR 2021/2022

Enquadrado no Projeto Gaia + Inclusiva, o Município de Vila Nova de Gaia propõe-se dar continuidade ao procedimento de apoio à aquisição de material escolar, a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico (1CEB) público e das Instituições Particulares de Solidariedade Social que lecionam o 1CEB, a todos os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário público, a todos os alunos do ensino secundário dos cursos profissionais e cursos com planos próprios, bem como, a todos os alunos do ensino artístico especializado – regime integrado, dos estabelecimentos de ensino de Vila Nova de Gaia.


Considerando o exposto e focados na promoção do sucesso escolar e na aposta numa cidade mais inclusiva com apoio às diferentes tipologias de ensino, para os estabelecimentos de ensino de Vila Nova de Gaia, está prevista a seguinte atribuição para o ano letivo 2021/2022:
  • 30,00€ / aluno para o 1º e 2º ano do 1º Ciclo Ensino Básico;
  • 40,00€ / aluno para o 3º e 4º ano do 1º Ciclo Ensino Básico;
  • 45,00€ / aluno para o 2º Ciclo Ensino Básico;
  • 50,00€ / aluno para o 3º Ciclo Ensino Básico;
  • 65,00€ / aluno para o Ensino Secundário – Cursos Científico-Humanísticos e Cursos com Planos Próprios;
  • 50,00€ / aluno para o Ensino Secundário – Cursos Profissionais;
  • 75,00€ / aluno para o Ensino Artístico Especializado – Regime Integrado.

Informações importantes:

1. À semelhança do ano anterior será enviado um código individual por aluno, via sms, para o contacto de telemóvel do encarregado de educação, com base nas informações disponibilizadas ao Município pelos respetivos estabelecimentos de ensino.
2. Está previsto o envio dos códigos a partir de 16 de agosto de 2021 com validade até 5 de abril de 2022.
3. Para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico das escolas da rede pública de Vila Nova de Gaia é obrigatória a inscrição anual na plataforma SIGA. 
4. Para todos os alunos, com exceção dos mencionados no ponto anterior, não é necessária qualquer inscrição, devendo os encarregados de educação garantir que têm os seus dados atualizados junto das respetivas Escolas/Agrupamentos.
5. Utilização dos cheques-oferta (código recebidos) deve ser realizada numa das livrarias/papelarias aderentes (consultar lista aqui).

Para esclarecer questões relativas ao ano letivo, a Câmara disponibiliza uma linha de apoio gratuita 800 210 193, telefone 223742400 ou email (dase@cm-gaia.pt).

Evite deslocações desnecessárias.