É da competência da autarquia, a gestão da ação social escolar do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.
Na ação social escolar estão incluídos vários serviços, dos quais, para estes níveis de ensino, importa salientar as Refeições Escolares, Visitas de Estudo e Cheque-Oferta Escolar.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para a gestão desses serviços, utiliza a plataforma online SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Aprendizagem, sendo obrigatória a inscrição de todas as crianças/alunos.
Informa-se que as inscrições e candidaturas na plataforma SIGA, relativas ao ano letivo 2023/2024, estão abertas a partir do dia 12 de maio de 2023.
Reforçamos a importância da realização da Inscrição e Candidatura na plataforma SIGA, preferencialmente, até ao final do mês de julho, ressalvando que o envio do cheque-oferta, previsto para o final do mês de agosto, exige a realização da inscrição/candidatura, para o ano letivo de 2023/2024.